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2008-04-29 15:55:13
Presidente da República promulga Tratado de Lisboa em Maio
Cavaco Silva escolheu o Dia da Europa para aprovação

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, revelou, esta terça-feira, que vai promulgar o Tratado de Lisboa a 9 de Maio, Dia da Europa.

O chefe de Estado luso, que se encontra na Áustria, salientou que irá escolher «uma data simbólica para a Europa», e perante a insistência dos jornalistas admitiu que ainda não recebeu o diploma da Assembleia da República, mas que irá promulga-lo a 9 de Maio.

Conforme explica a agência Lusa, este acto formal do Presidente da República conclui o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, aprovado no Parlamento no dia 22 de Abril.

Recorde-se que o Tratado de Lisboa já foi ratificado por dez países e, até ao final do ano, os restantes Estados-membros da União Europeia deverão aprovar o diploma, cuja entrada em vigor está prevista para o início de 2009.


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